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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:09
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
, sob pena de subverter o instituto da obrigação alimentar oriunda das relações de parentesco para torná-la eterno dever de sustento
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:22
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
parentesco com a criança, filha do pai biológico e filha socioafetiva do seu companheiro.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:50
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
sobrepor à segurança jurídica e à privacidade da intimidade das relações de parentesco do investigado"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima.
provisionais. Alegação de inexistência de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).
de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos fatos. Inadequação da via do writ
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:26
Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
convivência familiar e do princípio do melhor interesse. Verifica-se assim que as relações de parentesco
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 15:35
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
ao vínculo de parentesco entre o alimentando e o alimentante; a necessidade do alimentando e
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:41
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:33
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Mantida pensão enquanto tramitar ação de negativa de paternidade
A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento da pensão até decisão final.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
O Nepotismo nosso de cada dia
Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:52
Duque quebra silêncio na CPI da Petrobras
No início da sessão, ele disse que permaneceria calado, mas respondeu a perguntas do deputado Izalci (PSDB-DF)
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 09:35
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:19
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC
Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados